Defesa de Silveira ironiza decisão de Moraes listando erros de português
Ex-deputado voltou a ser preso após decisão de Moraes que revogou a liberdade condicional
Foto: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alfinetou a defesa do ex-deputado Daniel Silveira, onde listou uma série de supostos erros e maus usos da língua portuguesa pelo gabinete do magistrado.
“Faltou bom senso, sobrou má-fé”, comentaram os advogados em petição protocolada nesta sexta-feira (27) sobre a interpretação dada por Moraes quanto às vedações da liberdade condicional.
Conforme os advogados, não houve violações no dia 22 de dezembro, quando Silveira teria ido a um shopping. Para a defesa, o trecho colocado é que, na decisão, ele só teria obrigação de se recolher somente das 22h às 6h se estendia também aos sábados, domingos e feriados.
Com esse determinado trecho da petição, Silveira e sua defesa escrevem que, caso haja insuficiência de conhecimento sobre as regras básicas da língua portuguesa, “com a devida vênia, uma reciclagem é necessária”.
“Com isso, e sem maiores delongas, está provado que NÃO HOUVE NENHUMA VIOLAÇÃO, se o próprio relatório da SEAP não indicou o que o relator regurgitou aos quatro ventos, acusado o Requerente de inexistente violação”, escreveu a defesa.
Para a defesa, advogados ainda requerem também que Moraes peça desculpas públicas a Silveira e a sua família. Conforme o documento, eles ainda defendem que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro não indicou violações em 22 de dezembro, quando Silveira esteve no shopping.
Já nesta quinta-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Daniel Silveira explicasse descumprimentos das condições impostas para a liberdade condicional do ex-deputado.