Déficit das estatais atinge recorde de R$ 7,4 bi no acumulado do ano até setembro, mostra BC

No acumulado do ano até setembro, as empresas estatais registraram um déficit primário de R$ 7,4 bilhões, segundo dados do Banco Central divulgados nesta segunda-feira (11). Esse foi o pior resultado para o período desde o início da série histórica da autoridade monetária, em 2002.

O resultado considera as contas de estatais federais, estaduais e municipais, exceto dos grupos Petrobras e Eletrobras. Os bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, também não entram no cálculo.

No mesmo intervalo, as empresas controladas por estados tiveram um resultado deficitário de R$ 3,26 bilhões, enquanto o déficit das estatais federais foi de R$ 4,18 bilhões.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público disse em nota, no mês passado, que parte expressiva do déficit das estatais federais corresponde a investimentos.

A pasta destacou que o resultado primário leva em consideração apenas receita e despesa primária do mesmo ano corrente e não contabiliza os recursos em caixa das companhias, disponíveis de anos anteriores, nem eventuais receitas de financiamentos.

"O resultado primário, nesse sentido, não é uma medida adequada de saúde financeira da companhia. É comum empresas registrarem déficit primário mesmo com aumento do lucro se estiverem acelerando seus investimentos, na expansão/modernização dos negócios", afirmou.

A União controla diretamente 44 estatais federais e, de forma indireta, outras 79 empresas que são subsidiárias das empresas de controle direto.

O BC também mostrou que a dívida bruta do Brasil ficou em 78,3% do PIB (Produto Interno Bruto) em setembro, redução de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior. Esse resultado interrompeu uma trajetória de alta iniciada em junho de 2023.

A dívida bruta que compreende governo federal, INSS e governos estaduais e municipais é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas. A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável.

A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, atingiu 62,4% do PIB em setembro (saldo de R$ 7,1 trilhões), aumento de 0,4 ponto percentual em relação a agosto, segundo dados da autoridade monetária divulgados com atraso devido à mobilização dos servidores do Tesouro Nacional.

Ainda de acordo com o BC, o setor público consolidado do Brasil registrou um déficit primário de R$ 7,3 bilhões em setembro. O desempenho é melhor do que o registrado no mesmo mês de 2023, quando houve déficit de R$ 18,1 bilhões.

O montante engloba os resultados de governo central –governo federal, BC e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)–, governos estaduais e municipais e empresas estatais.

O resultado de setembro refletiu o déficit de R$ 4 bilhões do governo central, mesmo com a expansão das receitas federais. Já os governos regionais e as empresas estatais tiveram resultado deficitário de R$ 3,2 bilhões e R$ 192 milhões, respectivamente.

No acumulado do ano, de janeiro a setembro, o setor público consolidado acumulou déficit primário de R$ 93,6 bilhões, equivalente a 1,09% do PIB. No mesmo período de 2023, o resultado negativo tinha sido de R$ 249,1 bilhões (2,29% do PIB).

Para 2024, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mira um déficit de R$ 28,8 bilhões. Esse é o limite máximo permitido pela margem de tolerância da meta fiscal, cujo alvo central é zero.