Dentista preso durante operação contra comercialização irregular de canetas emagrecedoras consegue liberdade provisória
Na decisão, o juiz responsável entendeu que a manutenção da prisão preventiva não seria adequada na fase atual do processo
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O dentista Gustavo Garrido Gesteira, que estava entre os presos durante a Operação Peptídeos, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia (PC-BA), contra a comercialização irregular de canetas emagrecedoras, teve liberdade provisória concedida pela Justiça após passar por audiência de custódia, nesta sexta-feira (13).
Na decisão, o juiz responsável homologou a prisão em flagrante de Gustavo, no entanto, entendeu que a manutenção da prisão preventiva não seria adequada na fase atual do processo. "A decretação da prisão preventiva, neste momento processual, revela-se prematura e desproporcional", afirmam os autos.
A partir disso, foi determinada a expedição de alvará de soltura. Para seguir em liberdade provisória, o investigado precisará cumprir uma série de medidas cautelares, como:
- Comparecer a todos os atos processuais quando intimado;
- Comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar suas atividades, devendo comparecer em até cinco dias na CIAP/CAB, no Fórum Criminal de Salvador, para orientações;
- Proibição de ausentar-se da comarca por mais de sete dias sem autorização judicial;
- Manter endereço e contato telefônico atualizados nos autos do processo.
A Justiça também determinou a suspensão das atividades da Drogaria Ondina, localizada no bairro de Ondina, em Salvador, até o fim do processo.
Operação Peptídeos
Na última quarta-feira (11), a PC cumpriu mandados judiciais em cinco municípios baianos e um endereço em São Paulo, em investigações contra uma rede clandestina de venda de canetas emagrecedoras, no âmbito da Operação Peptídeos. Até o momento, 13 pessoas foram presas.
De acordo com a Polícia Civil, nos estabelecimentos fiscalizados foram encontrados medicamentos fora da validade, produtos sem registros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), materiais sem autorização para comercialização no Brasil e itens armazenados de forma irregular.
Entre os medicamentos apreendidos estão canetas emagrecedoras, ampolas com várias substâncias e medicamentos utilizados em procedimentos estéticos. Ao todo, quatro clínicas de estética foram interditadas.
