Denúncia contra Bolsonaro: entenda o que acontece após o julgamento do STF

Na próxima semana, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas acusadas de envolvimento na suposta tentativa de golpe.

Para essa análise, foram reservadas três sessões: duas regulares, na manhã e na tarde da próxima terça-feira (25), e uma extra na manhã de quarta-feira (26), caso haja a necessidade.

Caso os cinco ministros da primeira turma — Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux — votem contra a denúncia da PGR, os denunciados ficam livres.

Porém, caso eles votem para acatar a denúncia, os suspeitos se tornam réus e passam a responder a um processo judicial. Assim, mais sessões seriam realizadas para a coleta de depoimentos e apresentação de provas.

Após análise dos depoimentos e das provas coletadas, os ministros decidirão por absorver ou condenar os denunciados.  Caso escolham a segunda opção, será necessário debater os crimes realizados e decidir as penas que os denunciados irão cumprir.

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, compõem o núcleo 1 da denúncia da PGR:

- Mauro Cid: tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Walter Braga Netto: general, ministro da Defesa e da Casa Civil durante o governo Bolsonaro e candidato a vice-presidente em 2022;
- Alexandre Ramagem: deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro;
- Almir Garnier: almirante de esquadra e comandante da Marinha no governo Bolsonaro;
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;
- Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.