Denúncia: Escolas de Salvador descumprem medida do MEC

Com a suspensão das aulas presenciais nos colégios públicos e particulares da Bahia devido a pandemia do coronavírus, muitos pais estão com dúvidas sobre a situação das mensalidades e do aprendizado dos estudantes durante o período de isolamento social. Diante da impossibilidade de ter a presença dos estudantes no ambiente escolar, as instituições de ensino foram autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) a oferecer aulas e atividades online para os estudantes, como forma de não prejudicar o ensino.

Um grupo de pais e responsáveis de alunos da educação infantil de uma rede de escolas em Salvador, divulgou no dia 31 de março, um manifesto aonde se queixam que a unidade estaria reajustando o valor das mensalidades e utilizando as aulas online como justificativa para tal. Eles afirmam que foram surpreendidos com o anuncio do reajuste realizado no último dia 26 de março. Procurados pelo Farol da Bahia sobre a questão do reajuste das mensalidades, a unidade não se manifestou sobre o assunto.

No mesmo dia em que o reajuste foi comunicado aos pais, o deputado Alan Sanches (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que prevê a redução de 30% no valor das mensalidades cobradas pela rede particular de ensino durante a pandemia. Além de multa de 100% do valor da mensalidade para cada aluno que não teve a mensalidade reduzida.

Ainda no manifesto, os responsáveis afirmam que apesar de saberem que a instituição precisa se manter financeiramente. Nunca esperavam que a situação chegasse ao ponto de a escolar querer tirar proveito da situação.

O grupo conclui o manifesto dizendo que os estudantes da educação infantil não podem ser tratados da mesma forma que os estudantes do ensino fundamental. Também procurado pelo Farol da Bahia para dar um posicionamento sobre o assunto, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (SINEPE-BA) não se manifestou sobre a queixa do grupo.

Outro caso

Janaína Gebaile Dittebrandt, mãe de um aluno da escola Nossa Infância, localizada no Horto Florestal, informou que a instituição aonde o filho está matriculado também não deu os 30% de desconto. Ele questiona a atitude tomada pela instituição e defende que o desconto seja oferecido para todos os alunos.

“Porque que as escolas não fazem uma ação social mostrando que está do lado dos pais dos alunos nesse momento difícil? Eles estão economizando com a água, com luz, produtos de limpeza, com material. A gente sabe que a base para eles pagarem todos os profissionais é de 60%, 40% é do lucro deles. Então porque não diminui a mensalidade em 30% pelo menos?”, disse.