Depois de pedido de vista, ALBA adia votação de PL que institui programa 'Bahia Pela Paz'
Proposta do Executivo é voltada para o combate à violência no estado
Foto: Divulgação/ALBA
Estagnado há 45 dias na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o projeto de lei que institui o programa "Bahia pela Paz" continuará parado. A bancada de oposição na Casa, liderada pelo deputado Alan Sanches (União), pediu vista durante a sessão plenária nesta terça-feira (7), adiando assim a votação do projeto para a próxima semana. A iniciativa, proposta pelo governo Jerônimo Rodrigues (PT), visa o combate à violência no estado.
O programa consiste no conjunto de atividades desenvolvidas por diversos órgãos do Poder Público, com participação da sociedade civil, para promover, por meio de diretrizes estratégicas, a redução da criminalidade e da violência na Bahia, bem como o avanço do desenvolvimento social e humano das faixas mais vulneráveis da população baiana.
Histórico
O projeto de lei foi entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues à Casa em 13 de março e chegou a constar na pauta de votação do plenário em 23 de abril.
No entanto, foi retirado pelo líder do governo, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), em acordo com o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos, que solicitou mais tempo para debater o programa.
Após a realização de audiência pública e acordo entre oposição e situação, o PL retornou ao plenário.