Depois de sair de pauta, PL das Fake News deve ser votada em duas semanas, diz relator

Depois de ter sido retirada da pauta desta terça-feira (2) da Câmara dos Deputados, o relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que o texto deve entrar em pauta novamente em, no mínimo, duas semanas, mas que esse tempo pode ser prolongado. A declaração foi dada a jornalistas durante sessão da Casa. 

“O presidente Arthur sinalizou que tem interesse de estar na Casa, comandando a sessão, quando o PL for votado. Sei que ele terá alguns dias no exterior e não estará apto a comandar a sessão na semana que vem. Então, acredito que no mínimo duas semanas [para que o texto entre em pauta] ou um pouco mais de tempo para que nós possamos ter a proposta mais convergente”, declarou o deputado. 

Orlando Silva também acrescentou que o maior ponto de dificuldade no projeto é a quem atribuir a responsabilidade da fiscalização da nova lei, caso ela venha a ser aprovada. “A principal dificuldade nossa é definir a quem caberá fiscalizar o cumprimento da lei e até mesmo aplicar sanções. Ganhou muita força hoje a ideia da Anatel, mas ainda assim alguns parlamentares resistem a essa hipótese”, comentou o relator. 

Sobre o pedido de adiamento da votação, o deputado explicou que é importante analisar todas as propostas feitas ao texto antes de encaminhá-lo para análise no plenário da Câmara: “Fiz um apelo para retirar de pauta porque considero que depois da aprovação do regime de urgência, o processo entrou em uma outra fase, e muitas propostas de emendas exigem que tenhamos mais tempo para examinar e produzir um texto mais convergente aqui da Casa”. 

Silva acrescentou que os partidos poderiam reagir caso não vissem suas emendas no PL das Fake News. “Se a gente vai para a votação sem o parecer de todas as propostas elaboradas, a tendência é que a gente perca apoio no processo de votação. Se o Podemos, que sinalizou votar favorável [ao projeto], não se visse no relatório, eles iriam reagir, o mesmo valeria para o Solidariedade e até mesmo para a bancada do PT”, finalizou o deputado.