Deputada Any Ortiz sinaliza que objetivo é manter desoneração da folha até 2027
Segundo parlamentar, uma discussão sobre o projeto deve ser feito com os líderes e setores da economia
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
A deputada federal Any Ortiz (Cidadania) afirmou na terça-feira (12) que deve manter em seu relatório a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027. A parlamentar foi designada para relatar o projeto de lei proposto pelo governo federal, que tem o objetivo de limitar a desoneração, o que pode afetar empresas que empregam quase 9 milhões de pessoas.
"Nossa ideia é manter a política de desoneração da folha até o final de 2027, conforme foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, e fazer uma discussão com os líderes e com os setores a respeito desse projeto de lei", afirmou a parlamentar após uma reunião com representantes dos setores da economia.
Ortiz também foi responsável por relatar a lei que estendeu a desoneração e tem expressado críticas ao governo desde que ele decidiu vetar essa medida. "É importante reforçar que hoje a competitividade é também um dos pontos pelos quais a desoneração da folha de pagamento foi criada, tanto pela competitividade das empresas no mercado interno quanto no mercado externo", disse.
Segundo a deputada, os setores e Parlamento estão abertos a discutir outras formas de reoneração, inclusive de diferentes tipos de contribuição patronal. "É claro que não estamos fechados ao diálogo. Mas temos que lembrar que o Congresso Nacional, na sua representatividade total, manifesta mais uma vez o seu apoio a essa política pública que tem se mostrado eficaz", finalizou.
Assinam o ofício 23 entidades representativas dos setores desonerados:
• ABT – Associação Brasileira de Telesserviços
• ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
• Abit – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção
• Abimaq – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos
• Abicalçados – Associação Brasileira das Indústrias de Calçados
• ABOL – Associação Brasileira de Operadores Logísticos
• ABPA – Associação Brasileira de Proteína Animal
• Abratel – Associação Brasileira de Rádio e Televisão
• ANJ – Associação Nacional de Jornais
• Federação Assespro – Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação
• Brasscom – Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais
• CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção
• CICB – Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil
• FABUS – Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus
• Feninfra – Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática
• Fenainfo – Federação Nacional das Empresas de Informática
• Fenattel – Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadoras de Mesas Telefônicas
• IGEOC – Instituto Gestão de Excelência Operacional em Cobrança
• NTC& Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística
• NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos
• Sinditêxtil – Sindicato dasIndústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo
• SECOVI SP – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais
• SindusCon SP – Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo
• UGT – União Geral dos Trabalhadores