Deputadas e senadoras questionam despesas do Orçamento com mulheres
Em seminário, parlamentares pedem controle social
Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Deputadas e senadoras pediram nessa quarta-feira (27), durante seminário internacional promovido pelo Congresso Nacional, maior transparência e controle da sociedade sobre as despesas públicas com mulheres. Na ocasião, as parlamentares questionaram o relatório do governo que identificou gastos de R$ 235,9 bilhões com mulheres no Orçamento do ano passado, distribuídos entre 79 ações diferentes.
Dados do Orçamento Mulher, relatório do governo federal, apontam que quase a metade das despesas com mulheres são para Saúde, com R$ 103,5 bilhões. Em seguida estão as ações para proteção social, com R$ 85 bilhões.
No seminário, a coordenadora adjunta dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), cobrou ajustes no cálculo e na definição das iniciativas governamentais que combatem a desigualdade de gênero. "O relatório chega ao valor de mais de R$ 235 bilhões como sendo investido para mulheres. Sabemos que o montante não é este", afirmou Marcivânia.
Além dela, a procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, Tereza Nelma (PSD-AL), afirmou esperar que o Orçamento Mulher promova um uso mais eficiente dos recursos públicos, ao fortalecer a transparência, prestação de contas e democratização da gestão pública. Para promover o controle social e monitoramento do Orçamento, ela considera essencial a participação de diversos setores da sociedade. "É uma ferramenta que permite medir o compromisso real dos governos com o tema da desigualdade de gênero, ao relacionar políticas públicas com suas respectivas dotações orçamentárias", apontou a deputada.