Deputado cria PL que zera tributos federais em produtos para combater pulgas e carrapatos
Lucas Follador afirmou que os produtos são caros e que a maior parte da população não consegue adquirir
Por Da Redação
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Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados
O deputado Lucas Follador criou um projeto de Lei que reduz a zero os tributos federais sobre produtos veterinários usados no combate a pilhas e carrapatos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados e também isenta os produtos do Imposto sobre Produtos Industrializado.
O deputado afirmou que a maior parte da população tem dificuldade de adquirir os pesticidas por conta do valor que não é acessível.
O projeto obriga o Executivo federal a incluir a denuncia fiscal decorrente dos benefícios tributários no projeto de Lei orçamentária a ser enviado ao Congresso Nacional.
A proposta será analisada pela comissões de Finanças e Tributação, e da Constituição e Justiça de Cidadania.
