Deputado pede exoneração de juíza que associou bandeira nacional a propaganda eleitoral
TRE-RS analisou o entendimento da magistrada e concluiu que bandeira nacional não configura propaganda
Foto: Câmara dos Deputados
O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) apresentou uma representação no Conselho Nacional de Justiça contra a juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, devido ao seu entendimento sobre a bandeira do Brasil representar propaganda eleitoral.
De acordo com o deputado, a juíza não teria condições "psicológicas e emocionais para continuar exercendo o caso". “Como pode uma juíza dizer que a bandeira do nosso país é um instrumento de propaganda eleitoral a partir de 16 de agosto. Não tem o menor sentido, o menor fundamento. O que pensa essa juíza?”, disse o parlamentar, em entrevista à Jovem Pan News, neste sábado (16).
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul analisou o entendimento da juíza e concluiu que o uso da bandeira nacional durante o processo eleitoral não configura propaganda. A resposta do TRE, no entanto, não é suficiente para apagar a posição da magistrada, segundo Bibo Nunes.
“Ela tem que ser punida e exonerada. Isso é crime, uma juíza, desembargadora, ministra, não pode ter posição política partidária. E o que ela deu foi uma posição partidária extremada contra a bandeira do seu próprio país", afirmou, alegando que a juíza seria de "militância esquerdista".
