Deputado Zé Trovão e cantor Sérgio Reis são indiciados por atos antidemocráticos

A Polícia Federal (PF) indiciou o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL), o cantor e ex-deputado Sérgio Reis (Republicanos), e outras 11 pessoas pela organização dos atos antidemocráticos praticados no dia 7 de setembro de 2021. 

Na ocasião, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou o evento em comemoração do bicentenário da Independência do Brasil como palanque político.  Ele ameaçou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e instigou apoiadores contra as instituições democráticas do País. 

Em razão da usurpação da cerimônia para fins políticos, Jair Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a inelegibilidade por 8 anos.

Zé Trovão, Sérgio Reis e outras sete pessoas poderão responder pelos crimes de tentativa de impedimento, com emprego de violência ou grave ameaça, do livre exercício de Poderes da República, cuja pena é de reclusão que varia de 2 a 6 anos, além de incitação pública à prática de crime (detenção de 3 a 6 meses ou multa) e por associação criminosa (reclusão de 1 a 3 anos). 

Os nove indiciados que podem responder aos crimes citados são: Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como deputado Zé Trovão; Turibio Torres; Bruno Henrique Semczeszm; Alexandre Urbano Raitz Petersen; Juliano da Silva Martins; Luiz Antonio Mozzini; Rolff Pfeiffer; Sérgio Bavini, conhecido como cantor Sérgio Reis; e Eduardo Oliveira Araújo.

Outras quatro pessoas – incluindo o bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho e Antonio Galvan ex-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) – foram indiciado pelos crimes de incitação pública à prática de delito (detenção de 3 a 6 meses ou multa) e por associação criminosa (reclusão de 1 a 3 anos). São eles: Wellington Macedo de Souza; Oswaldo Eustáquio Filho, jornalista; Antonio Galvan; e Joedir Dilson do Lago.

Investigações

As manifestações contaram com a ajuda do movimento dos caminhoneiros.  A investigação foi aberta, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), com o objetivo de apurar a convocação da população, por meio das redes sociais, para a prática de atos criminosos e violentos de protesto.

Zé Trovão chegou a ficar mais de um mês foragido da polícia. No ano seguinte, ele foi eleito para a Câmara dos Deputados, mas continua sendo monitorado com tornozeleira eletrônica. 

O relatório final da investigação foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 29 de abril deste ano e aguarda análise da PGR desde o dia 14 de maio. Cabe ao Ministério Público Federal oferecer uma denúncia contra os investigados.

A Polícia Federal concluiu que os investigados atuavam em uma rede articulada para realizar ataque contra as instituições democráticas do País.