Deputados consideram impedir Bolsonaro de vetar entrada de Huawei no 5G

A Câmara dos Deputados entrou nas discussões sobre a implementação do 5G, a nova geração de telefonia, no Brasil. Com a possibilidade de o governo impedir a chinesa Huawei de fornecer equipamentos da tecnologia no país, parlamentares se mobilizam para manter aberto o mercado de fornecedores das companhias de telecom. Em um documento elaborado pela consultoria da Câmara, cinco sugestões apresentadas podem fazer o Congresso impedir o banimento da empresa. Entre elas estão mudanças na Lei Geral de Telecomunicações (LGT).

A nota técnica da consultoria legislativa está sendo analisada por um grupo de trabalho criado pela Câmara para acompanhar o avanço da tecnologia. O grupo prevê ouvir representantes da Huawei e de suas rivais Ericsson, Samsung, Nokia e Fujitsu, os principais fornecedores mundiais da infraestrutura para o 5G no mundo. Também serão ouvidos os integrantes do governo e operadoras de telecomunicações. O leilão de frequências 5G está previsto para este ano, mas ainda não foi marcado e nem teve o edital lançado.

São as operadoras que irão disputar os espaços para o 5G e contratar os fornecedores de tecnologia. Após a licitação, as teles devem investir na instalação de antenas e de outros equipamentos para que a nova geração de telefonia, que promete aumentar muito a velocidade da conexão móvel à internet, possa começar a operar no país. Entre as alterações na Lei Geral de Telecomunicações propostas pelos consultores da Câmara está a de determinar que os leilões não criem impedimentos para que os atuais fornecedores de infraestrutura sejam excluídos do mercado.