Deputados devem retomar votação de projeto que criminaliza aborto na próxima quarta-feira (14)
Votação iniciou na semana passada, mas foi suspenso após pedido de vistas
Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Deputados federais defensores do Estatuto do Nascituro pretendem votar na próxima quarta-feira (14) o projeto de lei que qualifica aborto como crime hediondo. A votação foi suspensa na semana passada após pedido de vistas dos deputados Erika Kokay (PT-DF), Pastor Eurico (PL-PE), Sâmia Bomfim (PSol-SP) e Vivi Reis (PSol-PA).
Criado por Luiz Bassuma (Avante-PR) e Miguel Martini (sem mandato) o projeto criminaliza o aborto de fetos anencéfalos e de gestações fruto de violência sexual.
De acordo com o estatuto, o “nascituro é o indivíduo humano concebido, mas ainda não nascido”. Além da proibição do aborto em casos de estupro, a lei valeria também para “os indivíduos da espécie humana concebidos in vitro, mesmo antes da transferência para o útero da mulher”.
