Deputados federais devem terminar de votar a PEC do Orçamento de Guerra nesta quarta (06)
PEC separa cerca de R$ 700 bilhões neste ano para ações de combate ao coronavírus
Foto: Agência Câmara
Os deputados federais devem terminar nesta quarta-feira (6) de votar a chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20), que separa cerca de R$ 700 bilhões neste ano para ações de combate ao coronavírus e permite ao Banco Central fazer compra direta de créditos, sem a intermediação de instituições financeiras. O texto principal já foi aprovado e agora o Plenário analisa os pedidos de alterações, os chamados destaques.
A proposta cria um regime extraordinário, válido até 31 de dezembro, para facilitar os gastos públicos com ações de combate à pandemia de Covid-19, com a simplificação do processo de contratação de pessoal temporário, de obras, serviços e compras relacionados exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública.
A Câmara alterou o texto aprovado no Senado com supressões à parte que obrigava as empresas beneficiadas pela matéria a não demitirem e ao trecho que especificava quais tipos de créditos o BC podia comprar. Um dos pedidos de alteração pretende excluir do texto essa permissão dada ao BC para comprar títulos durante o estado de calamidade pública.
