Desafios além da folia: trabalho Infantil é realidade no Carnaval baiano

O trabalho infantil é uma realidade no Brasil, e fica ainda mais evidente durante grandes eventos como o Carnaval. Apesar das atuações de órgãos públicos, em 2023, na Bahia foram identificados 4969 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no período carnavalesco, dos quais 539 estavam envolvidos em trabalho infantil, segundo dados da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES). 

As crianças e adolescentes além do labor ficam expostos a outros perigos eminentes como a exploração sexual, violência, drogas, tráfico de pessoas e acidentes. 

Segundo a Procuradora do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT- BA), Andréa Tannus Freitas, o perfil predominante das vítimas são crianças negras de famílias pobres. "Nos festejos, visualizamos tanto meninos quanto meninas trabalhando com seus pais, envolvidos em atividades precárias. A faixa etária varia de 12 a 17 anos, refletindo a triste realidade do trabalho infantil em nossa sociedade", disse. 

Neste ano, o MPT- BA realiza em conjunto com a Justiça do Trabalho (JT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma campanha nacional para fomentar a conscientização sobre o tema e os malefícios à infância, com o slogan “Trabalho infantil não desfila no Carnaval”. 

Mas, de acordo com a promotora, ações de combate são realizadas para além da fiscalização na folia.  "Realizamos reuniões ao longo do ano com parceiros do setor público e privado para desenvolver estratégias eficazes. Um termo de cooperação interinstitucional foi assinado envolvendo o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Estadual, o Conselho Tutelar, a Superintendência Regional do Trabalho, a Defensoria Pública e as secretarias estaduais e municipais", destacou Andréa Tannus Freitas.

Dentre as medidas preventivas, a Procuradora ressaltou a capacitação de ambulantes, barraqueiros e servidores municipais. "A capacitação aborda temas cruciais, como a proibição do trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, e a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores. Além disso, prevemos sanções, como a suspensão imediata do alvará para quem utilizar mão de obra infantil", explicou.

A dura realidade dos trabalhadores ambulantes durante os dias de carnaval que consiste em permanecer no local de trabalho durante toda a madrugada e às vezes, até durante o dia, devido os cuidados com os produtos de venda, dificulta o afastamento dos seus filhos destes locais.

Para auxiliar neste sentindo e dar abrigo aos menores, existem os Centros de Convivência espalhados pelos circuitos do Carnaval.  "Esses centros oferecem atividades lúdicas, assistência médica e seis refeições diárias para as crianças e adolescentes, proporcionando uma alternativa efetiva para prevenir o trabalho infantil durante o Carnaval", ressaltou. Confira no final da matéria pontos disponibilizados pelo Salvador Acolhe. 

Para além da atuação dos órgãos responsáveis, é necessário a colaboração da sociedade civil na erradicação da pratica. Para a promotora, as pessoas podem colaborar por meio da denúncia. "A população pode e deve colaborar na identificação e denúncia de casos. As denúncias podem ser realizadas anonimamente no site do Ministério Público do Trabalho. Elementos específicos, como fotos e informações de localização, facilitam as ações do MPT", afirmou.

Quando uma criança é encontrada em condições de trabalho infantil, segundo o Ministério, a rede de proteção é acionada para verificar a situação escolar e socioeconômica da criança. Simultaneamente deve ser investigado quem está explorando o trabalho dessa criança, seja pai, mãe ou terceiros. “Se necessário, acionamos o Ministério Público para assinatura de Termos de Ajuste de Conduta, impondo sanções legais e multas", concluiu.

Salvador Acolhe
Durante o Carnaval, crianças e adolescentes filhos de ambulantes cadastrados na Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), podem permanecer em um dos centros disponibilizados para acolhimento. De acordo com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), os espaços promovem alimentação e higiene, também oferecem atividades lúdico-pedagógicas e de apoio especializado durante a permanência no espaço.

“São cinco espaços muito bem equipados, com equipe psicossocial multidisciplinar, com muita ludicidade, com muita brincadeira, cuidado com a equipe de saúde, odontologia, cuidando dos nossos pequenos de forma integral, crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos, separados de forma organizada, tendo para cada faixa etária os cuidados necessários e a limitação apropriada. Então é um espaço para que os pais tenham a tranquilidade de trabalhar, sabendo que os seus filhos estão em excelentes mãos”, afirmou a secretaria da SPMJ Fernanda Lordêlo.

Os centros funcionam 24 horas.

Confira os pontos:

Funcionamento: 08/02 (a partir das 10h) a 14/02/2023 (retirar as crianças até as 10h)
Contatos da central: 
(71) 3202-7320
(71) 98696-7140

Circuito Dodô (Barra - Ondina)
Unidade 1
Escola municipal Casa da Amizade
Rua Quintino de Carvalho - Ondina, Salvador, BA.
FAIXA ETÁRIA: 0 a 17 anos.
CAPACIDADE: 120 crianças e adolescentes

Unidade 2
Escola Municipal Santa Terezinha do Chame- chame
Av. Centenário, 2 A - Chame-Chame.
Faixa etária: berçário 0 a 6 anos.
Capacidades 80 crianças 

Unidade 3
Escola Oswaldo Cruz
Rua do Meio, 13- Rio Vermelho, Salvador, BA.
Faixa etária: 0 a 17 anos.
Capacidade: 120 crianças e adolescentes

Circuito Osmar | Batatinha (Centro)
Unidade 4
Escola Municipal Casa da Providência
Rua Góes Calmon – Saúde
Faixa etária: Berçário 0-6 anos
Capacidade para 100 crianças. 

Unidade 5
Escola municipal Hildete Lomanto
Rua Prediliano Pitta, 01, Garcia, Salvador, BA.
Faixa etária: 0 a 17 anos.
Capacidade: 120 crianças e adolescentes
Participação da Sociedade Civil