Desembargador baiano José Rotondano é aprovado pelo STF para CNJ

O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para vaga de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na noite desta quinta-feira (21). Agora, o desembargador será sabatinado pelo Senado Federal.

José Rotondano é egresso do Ministério Público e foi empossado no cargo de procurador de Justiça em 2008.

As inscrições para duas vagas no Conselho Nacional de Justiça foram abertas no mês de agosto. O CNJ tem o objetivo de aperfeiçoar o trabalho do Poder Judiciário e promover transparência administrativa e processual. A entidade é formada por 15 conselheiros com mandato de dois anos. 

Compõem o órgão nove magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico.

Aprovação dos candidatos

Cada um dos indicados, com exceção do presidente do Conselho, tem o nome enviado ao Senado, que depois os submete para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na Comissão, o candidato é então sabatinado e caso seja aprovado, submetido à apreciação do Plenário, onde é preciso ter maioria absoluta para aprovação, ou seja 41 votos, entre os 81 senadores. Posteriormente, o Senado envia as autorizações para sanção da Presidência da República.