Desenrola Brasil: comissão do Senado deve votar PL nesta quinta (28)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta quinta-feira (28), o projeto de lei do Desenrola, o programa de renegociação de dívidas proposto pelo governo federal. Na quarta (27), o relator da proposta, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para alinhar os detalhes.

Para evitar mudanças no texto aprovado na Câmara, o que exigiria uma nova análise dos deputados, o relator concordou que alguns pontos devem ser tratados em projetos de lei separados. Um dos pontos mantidos na proposta foi a limitação dos juros do rotativo do cartão de crédito. De acordo com o texto, os juros serão congelados quando atingirem 100% do valor total da dívida.

Se passar pela CAE, há possibilidade de o projeto ser votado no plenário da Casa ainda nesta quinta, pois o governo tem pressionado para que a análise da matéria ocorra antes do vencimento da medida provisória que pôs o programa em prática, em 3 de outubro. Técnicos do governo temem que o programa seja paralisado caso a proposta não seja votada dentro do prazo.

Com o Desenrola Brasil, 4.455.172 brasileiros conseguiram negociar 6 milhões de acordos para quitar dívidas pelas plataformas da Serasa. Já o total de negociações bancárias chegou a R$ 14,23 bilhões entre 17 de julho e 22 de setembro, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).