Desfalque de ministro no STF tem beneficiado réus em julgamentos
Pelo menos 15 julgamentos terminaram com dois votos atendendo os pedidos da defesa e dois contrários
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O desfalque de um ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), desde julho deste ano, quando Marco Aurélio Mello foi aposentado, vem beneficiando alguns réus e investigados na Segunda Turma da Corte. Pelo menos 15 julgamentos terminaram com dois votos considerando os pedidos da defesa e dois contrários. Quando há empate em julgamentos criminais, o resultado aparente é favorável a réus e investigados.
Normalmente, o STF tem 11 ministros e duas turmas com cinco cada. O presidente da Corte é o único que não faz parte de nenhuma delas. Marco Aurélio integrava da Primeira Turma.
Com sua aposentadoria, a ministra Cármen Lúcia, que incorporava a Segunda, migrou para a Primeira. Dessa forma, a Segunda Turma ficou com quatro integrantes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Nunes Marques e Edson Fachin, o que possibilita o empate.
Em matéria penal, Fachin é visto como o mais duro, já os outros três são tidos como "garantistas", sendo mais atenciosos aos direitos e garantias dos investigados.
