Desvios de recursos federais da Lei Rouanet podem chegar a R$ 180 milhões
Operação "Boca Livre" da Polícia Federal apura 15 anos de fraudes na Lei Rouanet
Foto: Reprodução/ PF
De acordo com a Polícia Federal, os desvios de recursos federais da Lei Rouanet podem chegar a R$ 180 milhões em projetos culturais beneficiados com isenção fiscal. A operação “Boca Livre”, investigar contratos fraudulentos na Lei Rouanet.
A operação que teve início em junho deste ano, conta com a ajuda da Controladoria-Geral da União e já cumpriu 14 mandados de prisão temporária e 37 de busca e apreensão, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Segundo a PF, o Ministério da Cultura pode ter facilitado o esquema de fraudes desde 2001. Já que os dolos incluem a não execução de projetos, superfaturamento, notas fiscais de serviços ou produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras. "O fato é que houve, no mínimo, uma falha de fiscalização por parte do ministério. A investigação é que vai determinar isso", afirmou o delegado regional Rodrigo Campos Costa, completando que as irregularidades eram evidentes e os documentos fraudados de forma grosseira.
O Ministério Público também mencionou "supostas facilitações" dentro do Ministério da Cultura para a realização dos desvios. "Quem captava dinheiro era um grupo com supostas facilitações no âmbito do Ministério da Cultura, que não só propiciava as condições ideais para aprovação desses projetos forjados, como também exercia uma fiscalização pífia ou nenhuma de forma dolosa para que esses projetos plagiados, repetidos, não fossem identificados como tais".
Ainda segundo a Polícia Federal, shows de artistas famosos em festas privadas, eventos corporativos, livros institucionais e até uma festa de casamento foram custeados com recursos da Lei Rouanet.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o Grupo Bellini Cultural, que atua há 20 anos no mercado, é o principal operador do esquema. Os responsáveis responderão por crimes como organização criminosa, peculato, estelionato contra a União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica.
A pena pode chegar a 12 anos de prisão.
