"Dever de fiscalizar se inserções de candidatos vão ao ar é dos partidos e não do TSE", afirma Moraes
Jair Bolsonaro denunciou que rádios deixaram de divulgar propaganda e pediu investigação ao TSE, que negou
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira (27) que não é responsabilidade do tribunal, mas sim dos partidos políticos, fiscalizar se rádios estão transmitindo as propagandas enviadas pelos candidatos.
De acordo com o gestor, o "esclarecimento", feito ao final da sessão plenária do TSE, "parece importante" devido a "falsas notícias" que, segundo ele, foram divulgadas no dia anterior. Nesta semana, a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao TSE que investigue rádios que, afirma, deixaram de exibir inserções da campanha do candidato do PL.
Moraes negou o pedido na quarta-feira (26), alegando que os dados apresentados são inconsistentes e que a campanha de Bolsonaro pode estar agindo para "tumultuar" as eleições.
"Como todos sabemos, não é, nunca foi e continuará não sendo responsabilidade do TSE distribuir mídias de televisão e rádio e fiscalizar rádio por rádio no país todo se as rádios estão transmitindo as inserções dos candidatos. Isso todos os partidos de boa-fé sabem, todos os candidatos de boa-fé sabem", disse o ministro.
"A quem compete fiscalizar uma por uma inserção? Aos partidos, às coligações, aos candidatos. Se não o fizerem, aqueles que não o fizeram, não fizeram assumindo um risco", completou o presidente do TSE.
Moraes destacou, durante sessão, que o próprio TSE, em nota técnica, reiterou que não está entre as atribuições da Corte essa fiscalização. "Os spots e os respectivos mapas de mídia são disponibilizados no TSE. Essa é a função do TSE. Para facilitar", declarou.
"Se o partido não mandar, não há o que disponibilizar. Cumpre às emissoras, por obrigação normativa, elas vêm, retiram e colocam no ar", acrescentou Moraes.
