Dez estados brasileiros conseguem suspensão de pagamento de dívidas com União

Dez estados brasileiros já conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal para suspensão do pagamento de dívidas com a União. Todas as decisões foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Na última sexta-feira (27), o Pará integrou a lista dos estados endividados que conseguiram um alívio no pagamento da dívida, graças a pandemia do novo coronavírus. Outros estados que conseguiram as liminares foram Bahia, São Paulo, Paraná, Paraíba, Acre, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Pernambuco.

O Pará justificou dificuldades financeiras causadas pela Covid-19 no estado. Ao mesmo tempo que a liminar concede um prazo de seis meses para o Estado, impõe que estes recursos que o governo estadual deixou de transferir para a União sejam aplicados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública, a Sespa. Uma das parcelas da dívida paraense venceria na próxima segunda (30). O valor da dívida do Estado com a União, com vencimento para este ano, chega a R$ 67 milhões.

Há outros Estados que desejam o mesmo benefício de prorrogação da dívida, como Rio de Janeiro e Alagoas. Os Estados que solicitam ao Supremo a medida, se apoiam no argumento que entre os reflexos da pandemia está a queda da arrecadação, por causa do fechamento do comércio e da paralisação das atividades industriais.

Dentre os favorecidos com a suspensão temporária do pagamento dos débitos, alguns possuem dívidas maiores com a União, se comparados ao Pará. A Bahia possui dívida com a União que chega ao valor de R$ 5,3 bilhões, Pernambuco R$ 1,6 bilhão e Santa Catarina 3,7 bilhões. Diante da suspensão do pagamento, São Paulo deixa de transferir mais de R$ 1 bilhão por mês para União. Estes montantes devem ser utilizados para ações de prevenção e combate ao coronavírus.