Dia da Enfermagem é marcado por protesto de trabalhadores da categoria no Farol da Barra, em Salvador

Os profissionais da área da enfermagem celebraram o seu dia com um protesto na região do Farol da Barra, em Salvador. Os trabalhadores estiveram reunidos durante a manhã desta quarta-feira (12) para reivindicar aprovação do Projeto de Lei (PL) 2564/2020, que tem como objetivo instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.  

"Nunca teve (aumento). Não tem piso salarial. O salário base é menor que um salário mínimo", explicou a técnica de enfermagem Daiana Moraes, uma das participantes da manifestação. Ainda segundo o Senado, o projeto foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. 

Já as demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O relatório da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), por sua vez, é favorável à aprovação, na forma de um texto alternativo, segundo informações do Senado Federal.

O Senado ainda informou que o relatório de Zenaide Maia contém algumas mudanças em relação ao texto original. Uma delas é a previsão de que a jornada normal de trabalho desses profissionais não poderá ser superior a 30 horas semanais.

Além disso, também foi alterada a data de vigência da lei. Enquanto que o texto original previa a entrada em vigor 180 dias após a data da publicação. O texto alternativo, por sua vez, determina que a lei deve entrar em vigor no primeiro dia do ano seguinte ao de sua publicação.