Dia do Orgulho LGBTQIA+: Urologista explica direitos da população trans após mudança de classificação de gênero no SUS!

No Dia do Orgulho LGBTQIA+, 28 de junho, é essencial discutir os avanços e direitos da população trans, especialmente no que diz respeito aos atendimentos urológicos e ginecológicos após a mudança de classificação de gênero no Sistema Único de Saúde (SUS). Essas mudanças visam garantir um atendimento mais respeitoso e adequado às necessidades específicas dessa população.

O dia do orgulho LGBTQIA+ é comemorado em todo o mundo, para celebrar a diversidade, dar evidência à causa, conscientizar a população e refletir sobre alguns temas tabus que são muitas vezes motivo de exclusão social.

O Ministério da Saúde anunciou recentemente uma mudança na classificação de gênero para mais de 270 procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança inclui o direito ao uso do nome social em prontuários e documentos médicos, além do acesso a tratamentos, sejam eles hormonais ou não, e cirurgias de redesignação sexual conforme a necessidade e desejo do paciente.

"Não necessariamente uma pessoa transgênero precisa fazer a cirurgia de redesignação sexual ou qualquer modificação em seu corpo. Esse procedimento deve ser uma escolha particular", afirma Dr. Ubirajara Barroso Jr. médico especialista em reconstrução genital e responsável pela primeira cirurgia afirmativa de gênero pelo SUS na Bahia.

Com a mudança de classificação de gênero no Sistema Único de Saúde (SUS), a população trans tem assegurado o acesso a cuidados de saúde que respeitam sua identidade de gênero. "Essa mudança de classificação de gênero é muito importante, primeiro para as pessoas trans, porque os procedimentos vão poder ser codificados, se são codificados automaticamente eles existem", explica o Chefe do Departamento de Cirurgia Afirmativa de Gênero da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU).

O especialista destaca que, anteriormente, uma mulher trans não podia realizar uma cirurgia de próstata em caso de câncer de próstata, pois não havia codificação para isso. Com a mudança na classificação de gênero, isso mudou. Agora, uma mulher trans pode fazer a cirurgia de próstata, independentemente de seu gênero ser feminino.

"Digamos que uma mulher trans quisesse fazer uma vasectomia, ela não poderia fazer a cirurgia para evitar a contracepção, porque isso não estava codificado para a mulher trans. Agora com essa indistinção de procedimentos por gênero, isso vai poder ser realizado, então foi um passo muito importante na acessibilidade à saúde da população trans e do urologista", exemplifica o médico.

*Mulheres trans devem ir ao urologista*
O urologista, tradicionalmente responsável por tratar patologias urinárias e reprodutivas do homem cis, atende também mulheres trans. Mesmo após a cirurgia genital afirmativa de gênero, as mulheres trans ainda possuem próstata, e muitas não realizam a cirurgia, mantendo o pênis, testículos e escroto, além de todas as afecções que podem ocorrer quando se tem esses órgãos.

"No caso dos homens trans, quando fazem a cirurgia genital afirmativa de gênero, quem faz a cirurgia é o urologista conjuntamente muitas vezes com o cirurgião plástico. Este homem trans passa a ter um órgão genital que também vai ser lidado pelo urologista", afirma.
A mudança na classificação de gênero impacta significativamente a sensibilidade e o fluxo de trabalho, eliminando a necessidade de justificativas ou códigos usados apenas por similaridade. Agora é possível realizar procedimentos no órgão reprodutor, anteriormente considerado exclusivo do homem cis, também na mulher trans ou no homem trans.

Atados pelo medo do preconceito e da discriminação, muitas pessoas trans não procuram atendimentos médicos. A nova classificação permite que indivíduos trans sejam reconhecidos pelo gênero com o qual se identificam, garantindo atendimento adequado e humanizado.
"Cada vez mais essas ações vão desmistificando e fazendo com que as pessoas trans se sintam mais motivadas a procurar o Serviços de Saúde e do ponto de vista legal faz toda a diferença porque o procedimento que o médico está solicitando é exatamente aquele que vai fazer sem subterfúgios de troca de procedimentos para poder realizá-los na população", destaca.

*É importante a capacitação da equipe*
O urologista aponta que ainda é necessário que haja um trabalho do governo de forma mais eficaz em todas as unidades de saúde para preparo dos especialistas para atendimento a essa população.

"Infelizmente, algumas unidades ainda têm preconceito em prestar atendimento a essa população. É necessário primeiro se despir de preconceitos, porque a saúde é um direito universal. O Sistema Único de Saúde (SUS) precisa garantir que a saúde seja realmente universal e acessível para todos, respeitando o princípio básico de saúde para todos", alerta.

O Dr. Ubirajara Barroso Jr. aponta que as unidades de saúde com programas de atendimento para a população trans, como a Universidade Federal da Bahia, frequentemente promovem educação continuada, incluindo treinamentos e capacitações, mas a nível nacional esse processo precisa de atenção.

Essa capacitação seria necessária para que as unidades e especialistas possam atender a essa população sem objeções e preconceitos. "As unidades estão de portas abertas para receber pacientes trans, mas não há um programa nacional abrangente e uniforme de capacitação para todo o sistema de saúde, o que seria ideal", opina.

O urologista não enfrenta dificuldades adicionais para realizar exames na população trans. Do ponto de vista anatômico, quando não há a realização de cirurgia genital afirmativa, o órgão genital de uma mulher trans é idêntico ao do homem cis. É possível diagnosticar e tratar condições como fimose, que é um fator de risco para câncer de pênis e infecções sexualmente transmissíveis. Além disso é possível notar alterações testiculares, presença de tumores e realizar o toque retal para exame da próstata.

Quando a cirurgia genital afirmativa é realizada, pequenas nuances surgem. O urologista precisa compreender que, na maioria das vezes, os testículos são removidos e o pênis é transformado, com a construção de um clitóris, mas a próstata permanece. O toque retal para exame da próstata ainda pode ser realizado, e em casos de presença de vagina, o toque pode ser feito por via vaginal. Essas são pequenas diferenças, mas importantes no atendimento.

"A Sociedade Brasileira de Urologia, da qual eu sou coordenador desse departamento, tem realizado treinamentos constantes e que tem sido muito eficaz e de muito quórum para esse tipo de treinamento por parte dos urologistas", declara.