Dia Internacional de Combate à LGBTfobia: há 35 anos, OMS deixava de considerar a homossexualidade uma doença
Data celebra decisão da OMS e reforça luta da comunidade LGBTQIA+
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Neste sábado (17), é comemorado o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. A data celebra os 35 anos do dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade uma doença.
Em 17 de maio de 1990, após anos de luta da comunidade LGBT, a OMS, em sua 43ª assembleia mundial, decidiu remover a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID). Na época, ela ocupava o número 302.0 do código.
A data passou a ser marcada a partir de 2004. "Foi muito importante que uma das primeiras lutas desse ativismo organizado LGBT+, justamente, tenha sido combater os discursos e as tentativas de patologização", afirma o professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenador do Núcleo TransUnifesp, Renan Quinalha.
De acordo com o professor, a patologização da homossexualidade é datada do século 19. "A primeira vez que o termo aparece, em 1869, como homossexualismo ainda, é num tratado de psicopatologia sexual", pontua.
Ainda segundo ele, entre o fim do século 19 e o início do século 20, a patologização se intensifica, a ponto de haver manicômios judiciais e hospitais psiquiátricos para pessoas da comunidade LGBT.
"Uma série de torturas eram praticadas contra elas nessas terapias de reorientação sexual, como eletrochoque, convulsoterapia, lobotomia", conta.
Em 1948, o CID, em sua sexta edição, passou a considerar homossexualidade um transtorno de personalidade. Quatro anos depois, a Associação Americana de Psiquiatria (APA) lançaria a primeira edição de seu Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM), onde a homossexualidade é identificada como um "desvio sexual".
Em 1973, após anos de luta da comunidade LGBT, a APA decidiu retirar a homossexualidade do DSM. Já no Brasil, o feito só aconteceu em 1985, após um abaixo-assinado, promovido pelo Grupo Gay da Bahia. Anos depois, a OMS deixa de considerar a homossexualidade uma doença.
Apesar disso, o professor reforça que tratamentos contra a homossexualidade ainda são realizados atualmente. "A gente ainda vê essas práticas sendo ofertadas, contrariando resoluções do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Psicologia", pontua Quinalha.
Em suas redes sociais, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, lembrou que o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia foi oficializado pelo Ministério da Saúde, em 2010.
"A data é um momento de reflexão e resistência, mas também de celebração das conquistas obtidas por meio da luta de movimentos sociais e ativistas, que, ao longo das décadas, vêm construindo um Brasil mais justo, diverso e plural", escreveu.
