Dia Internacional para a Abolição da Escravidão: ONU destaca números da escravidão moderna

No Dia Internacional para a Abolição da Escravidão, 2 de dezembro, a  Organização das Nações Unidas apontou o aumento significativo no trabalho forçado e casamento forçado nos últimos cinco anos. Em 2021, o número de pessoas em trabalho análogo escravidão cresceu em 10 milhões em comparação com as estimativas globais de 2016, totalizando 50 milhões em todo o mundo, com mulheres e crianças sendo desproporcionalmente vulneráveis. 

As recentes estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam um aumento significativo no trabalho forçado e casamento forçado nos últimos cinco anos. Em 2021, o número de pessoas envolvidas na escravidão moderna aumentou em 10 milhões em comparação com as estimativas globais de 2016, totalizando 50 milhões em todo o mundo, com mulheres e crianças sendo desproporcionalmente vulneráveis.

O secretário-geral da ONU, António Guterres destaca a crescente necessidade de enfrentar os efeitos duradouros da escravidão e do colonialismo. Ele insta os países a reconhecerem a verdade e a oferecerem reparações. Além disso, sugere que empresas e outras partes devem se envolver no processo, abordando seus próprios vínculos com o escravismo e o tema das reparações.

Escravidão moderna

Embora não haja uma definição legal específica para a escravidão moderna, o termo abrange práticas como trabalho forçado, servidão por dívida, casamento forçado e tráfico de pessoas. A ONU esclarece que se refere a situações de exploração das quais uma pessoa não pode se recusar ou sair devido a ameaças, violência, coerção, engano ou abuso de poder.

O secretário-geral ressalta a urgência de agir rapidamente para deter a continuação desse crime. Ele enfatiza a necessidade de legislação, proteção dos direitos das vítimas e a erradicação de práticas e condições que permitem a escravidão moderna florescer, desde o tráfico até a servidão por dívidas e a marginalização econômica. A ONU destaca que a escravidão moderna está presente em quase todos os países, ultrapassando linhas étnicas, culturais e religiosas.

De acordo com a OIT, aproximadamente 50 milhões de pessoas estão em situação de escravidão moderna, incluindo 28 milhões em trabalho forçado e 22 milhões em casamento forçado. Quase um em cada oito envolvidos em trabalho forçado é criança, com mais da metade envolvida em exploração sexual comercial. A maioria dos casos de trabalho forçado (86%) ocorre no setor privado, e quase 80% dos indivíduos em exploração sexual comercial forçada são mulheres ou meninas. 

Dia Internacional para a Abolição da Escravidão

Esta data marca a adoção, pela Assembleia Geral, da Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição Alheia de 2 de dezembro de 1949. O foco principal está na erradicação de formas contemporâneas de escravidão, como tráfico de pessoas, exploração sexual, piores formas de trabalho infantil, casamento forçado e recrutamento forçado de crianças para uso em conflitos armados. As principais formas de escravidão moderna abordam trabalho forçado, trabalho infantil e tráfico de pessoas.