Dino anula prisão de empresário turco-brasileiro
Mustafa Göktepe é rival do governo turco; ministro do STF atendeu parecer da PGR
Foto: Lula Marques/Agência Brasil e Reprodução/Arquivo pessoal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anulou a prisão do empresário turco-brasileiro Mustafa Göktepe, a pedido do governo da Turquia, liderado pelo presidente Tayyp Erdogan. O parlamentar atendeu ao parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou a favor da soltura de Göktepe.
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Dino entendeu que a decisão utiliza um artigo da Constituição Federal sobre as regras de extradição para cidadãos naturalizados como base para fundamentar os argumentos da defesa.
"Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei...", explica.
O empresário é acusado de crimes que teriam sido praticados em 10 de abril de 2017, período depois de sua naturalização brasileira, em 2012. Göktepe é rival do governo turco, o qual o presidente Erdogan o acusa de integrar uma organização terrorista.
Quem é Mustafa Göktepe?
Mustafa Göktepe é dono de uma rede de restaurantes em São Paulo, onde ele é casado com uma brasileira, com filhos nascidos no Brasil. O turco-brasileiro também deu aulas como professor visitante da Universidade de São Paulo (USP).
