Dino pode decidir sobre demarcação de terras indígenas antes de assumir STF

Após a recente derrota do governo no Congresso Nacional, que resultou na derrubada dos vetos do presidente Lula (PT) sobre o marco temporal das terras indígenas, o ainda ministro Flávio Dino está prestes a decidir sobre a demarcação de 10 territórios antes de assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os processos para oficializar esses territórios já repousam na mesa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aguardando análise por meio de portaria declaratória. Uma vez concluído esse procedimento, os documentos seguirão para a sanção presidencial. O Ministério dos Povos Indígenas enviou o ofício ao ministro ainda em outubro, durante os debates no Congresso sobre o marco temporal.

Flávio Dino, que assumirá o cargo no STF em fevereiro, reafirmou sua posição de seguir o entendimento da Corte, que rejeitou a tese de considerar como terra indígena aquelas ocupadas até 5 de outubro de 1988.

No entanto, a decisão de Dino pode ser contestada assim que ele entrar na Corte, já que o governo federal anunciou a intenção de judicializar a derrubada do veto de Lula, levando o assunto novamente ao STF.

Lista das terras indígenas que podem ser oficializadas:

1. Tumbalalá, em Abaré e Curaçá (BA);
2. Tupinambá de Belmonte, em Belmonte (BA);
3. Barra Velha do Monte Pascoal, em Itamaraju, Porto Seguro e Prado (BA);
4. Kanela Memortumré, em Barra do Corda e Fernando Falcão (MA);
5. Wassú-Cocal, em Joaquim Gomes, Colônia Leopoldina, Matriz de Camaragibe e Novo Lino (AL);
6. Pontal dos Apiacas, em Apiakás (MT);
7. Paukalirajausu, em Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade (MT);
8. Tapy’i/Rio Branquinho, em Cananeia (SP);
9. Menkü, em Brasnorte (MT);
10. Votouro-Kandóia, em Faxinalzinho e Benjamin Constant do Sul (RS).