Dino será relator de recurso de Bolsonaro contra multa do TSE
Bolsonaro foi condenado pela corte eleitoral junto com coligação a pagar multa de R$70 mil por impulsionamento de propagandas com críticas a Lula em 2022
Foto: Agência Brasil
O ministro Flávio Dino será o relator no Supremo Tribunal federal (STF) em um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pela coligação Pelo Bem do Brasil, contra uma condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impôs o pagamento de multa no valor de R$70 mil aos dois.
A ação é sobre o impulsionamento de publicações na internet com criticas ao atual presidente Lula, antes candidato, durante a campanha eleitoral de 2022. De acordo com a norma do TSE, o impulsionamento é permitido apenas para promoção própria e não para atacar adversários.
Ao condenar Bolsonaro e a coligação, o TSE entendeu que além de impulsionar publicação com conteúdo proimigo, o grupo não identificou claramente quem foram os responsáveis pelas postagens, o que é obrigatório. O valor da multa foi ficado em R$70 mil porque corresponde ao dobro do valor gasto para impulsionar o conteúdo, que foi de R$35 mil.
