Dino será sabatinado na CCJ no dia 13 de dezembro

A sabatina de Flávio Dino, indicado para assumir uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcada para o dia 13 de dezembro pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O senador Weverton Rocha (PDT-MA) será o relator da indicação. Vaga na Suprema Corte surgiu após aposentadoria de Rosa Weber.

Após a indicação do presidente Lula, Dino deve passar por sabatina na CCJ e, caso aprovado, o plenário da Casa deve votar o parecer do relator. O indicado precisa do aval de pelo menos 41 dos 81 senadores para entrar na Corte. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirmou que haverá um esforço entre os dias 12 e 15 de dezembro para analisar o nome indicado por Lula.

Caso assuma a cadeira do STF, Lula deve indicar outro nome para o Ministério da Justiça. Uma das especulações é que a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, assuma a pasta.

Ao enviar o nome agora, o governo tenta garantir que o Senado avalie o candidato ao cargo ainda antes do recesso do Legislativo. Caso isso não aconteça, a aprovação e a posse das novas autoridades devem ficar para fevereiro ou março de 2024.

A indicação do maranhense foi repercutida por diversos políticos nesta segunda e elogiada por membros da Suprema Corte. O ministro Gilmar Mendes afirmou receber o nome com “imensa alegria”.

Apesar dos elogios, membros da oposição criticaram a decisão do presidente. O Novo iniciou um abaixo-assinado contra a presença de Dino no STF e Eduardo Ribeiro, presidente do partido, chegou a caracterizar a indicação como “pior possível”.