Dino vota para condenar 15 réus do 8 de Janeiro a penas de 14 a 17 anos de prisão
Foi o primeiro voto do novo ministro do STF em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro
Foto: STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino votou, nesta quinta-feira (29), por condenar 15 réus denunciados por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.
São os primeiros votos do ex-ministro da Justiça em ações penais contra envolvidos na depredação das sedes dos Três Poderes. No período dos atos de vandalismo, o magistrado era ministro da Justiça e Segurança Pública.
Flávio Dino seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes, que propôs penas que variam de 14 a 17 anos de prisão aos acusados.
O novo ministro do STF não inseriu a íntegra de seu voto. O julgamento está sendo feito em plenário virtual e vai ser concluído nesta sexta-feira (1º).
Os réus foram denunciados pelos crimes de:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- dano qualificado;
- golpe de Estado;
- deterioração do patrimônio tombado;
- associação criminosa.
Até o momento, as denúncias apresentadas pela PGR resultaram em 101 condenações.