Dívida pública deve chegar a 85% do PIB por causa do Coronavírus

Após o Congresso aprovar o estado de calamidade devido à pandemia de Covid-19, será suspenso o cumprimento da meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 permitia um rombo de até R$ 124,1 bilhões nas contas do governo federal, o equivalente a 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo as previsões de analistas, esse rombo pode chegar a R$ 400 bilhões até o fim do ano, ou seja, o equivalente a 5,5% do PIB de 2019, de R$ 7,3 trilhões. Apesar de concordarem que essa piora não deverá ser levada em conta pelos agentes financeiros e agências de classificação de risco, é preciso que o governo saiba gastar com cautela.

O Brasil não tem o mesmo espaço fiscal de outros países desenvolvidos para gastar no combate aos efeitos econômicos da pandemia e, por conta disso, o grande desafio será conseguir garantir assistência e socorro financeiro também para os mais vulneráveis, como autônomos, informais e microempresas. 

“Se nada for feito, ou muito pouco, existe o risco de o capital da economia ser destruído, ou seja, a quebra de empresas”, alerta Alberto Ramos, economista-chefe para a América Latina do Goldman Sachs. Ele manteve a previsão de queda de 3,4% no PIB brasileiro após o governo anunciar, na sexta-feira passada, uma ajuda de R$ 40 bilhões para pequenas e médias empresas.

Dívida explode

No combate aos efeitos econômicos da recessão iminente, o aumento dos gastos públicos terá de vir por meio da emissão de títulos da dívida pública, que deverá explodir, podendo chegar a 85% do PIB. Mas, como as reformas necessárias não foram feitas e já estão descartadas para este ano, o processo de consolidação fiscal precisará ser retomado logo depois da crise, caso contrário, o país não conseguirá vender os títulos públicos no mercado para cobrir os rombos fiscais.

No caso do Brasil, os gastos fiscais devem aumentar e podem elevar a dívida pública bruta em até 10 pontos percentuais, passando dos 75,8%, de 2019, para algo entre 80% e 85% do PIB, neste ano, pelas estimativas dos analistas. 

Gustavo Arruda, economista-chefe do BNP Paribas para o Brasil, defende a adoção de medidas para evitar um aumento contínuo das despesas, a fim de conter o crescimento da dívida nos anos seguintes. 

“O governo precisará agir para manter o sistema financeiro com liquidez e fazer o máximo possível para evitar uma crise fiscal a partir de 2021. É importante garantir que as medidas tomadas em relação ao aumento de gastos fiquem circunscritas a 2020. O governo não pode anunciar medidas que depois fiquem permanentes, porque vão piorar o quadro de ajuste fiscal”, afirma.

Em conversa com investidores do BTG Pactual, no último sábado (28), o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, chegou a admitir que o déficit primário deste ano “vai superar 4% do PIB”. 

Em relatório recente, o BTG calcula que o impacto das medidas fiscais já anunciadas pelo governo deve chegar a R$ 338 bilhões, ou 4,6% do PIB. Esse dado inclui gasto novo, como os R$ 45 bilhões previstos para o pagamento de uma renda mínima de R$ 600 aos trabalhadores informais durante três meses, mas inclui antecipações de despesas, como os R$ 23 bilhões do adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados, que não têm impacto adicional no Orçamento. O estudo também inclui os pacotes de medidas do Banco Central e dos bancos públicos já anunciados, totalizando R$ 1,8 trilhão.