Dois empresários do ramo de mineração na Bahia são presos suspeitos de sonegar R$ 35 milhões em impostos
Operação foi realizada na manhã desta quarta-feira (30) na Bahia e em Minas Gerais
Foto: Ministério Público da Bahia
Dois empresários foram presos e quatro mandados de busca e apreensão cumpridos na Bahia e em Minas Gerais, na manhã desta quarta-feira (30), em operação de combate à sonegação fiscal no território baiano.
Segundo informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), um grupo empresarial do setor de mineração é investigado por sonegar ao Estado da Bahia cerca de R$ 35 milhões em impostos.
Entre os quatro mandados de busca e apreensão, dois foram cumpridos em Belo Horizonte (MG), um em São João del Rei (MG) e um na região de Itapetinga, no sudoeste da Bahia. Os suspeitos foram presos em Belo Horizonte. As identidades não foram reveladas.
O esquema ocorre desde o ano de 2015, através de cerca de três empresas. Conforme a investigação, o grupo ocultava bens e valores por meio de familiares e funcionários que atuavam como laranjas, com indícios de lavagem de dinheiro.
As empresas do grupo praticavam fraudes tributárias através da utilização indevida de créditos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), correspondentes à entrada fictícia de mercadorias ou de serviços não prestados e faziam a inserção de dados inexatos nos documentos fiscais para redução dos impostos.
“O contribuinte apresentou, ao longo dos anos, um contínuo comportamento, visando a evasão de impostos, em razão das atividades comerciais. O que se percebeu ao longo do tempo foi uma evolução do crime”, contou o coordenador do Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Anderson Cerqueira, em coletiva de imprensa.
Além disso, as empresas não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, parcelavam a dívida apenas para simular regularidade com o fisco, e não quitavam os valores, propiciando um acúmulo de dívidas em vez de sua amortização.
Ao decorrer dos anos, os empresários trocaram a razão social da unidade localizada na Bahia, mas continuaram exercendo a atividade com o mesmo nome fantasia. “Foi aberta uma filial, essa sem débitos tributários, deixando para trás o expressivo passivo da empresa abandonada e passaram a operar numa nova empresa livre de débitos”, explicou Anderson.
Na Bahia a operação, chamada de Thorin, contou com a participação de três promotores de Justiça, três delegados de Polícia, oito policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), seis servidores do Fisco Estadual e dois servidores do MP-BA.
Já em Minas Gerais, a operação foi realizada com o apoio do Cira do Estado de Minas Gerais, com um promotor de Justiça, um delegado de Polícia, 17 policiais civis e dez auditores da Receita Estadual do estado.
