Dois PMs são condenados a mais de dez anos de prisão por crime de tortura seguido de morte

Dois policiais militares foram condenados no último dia (14) a dez anos, seis meses e 24 dias de prisão em razão do crime de tortura seguido de morte de um homem, em janeiro de 2022, no Município de Itapebi (Ba). Após denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual, a condenação foi realizada pelo Juízo da Vara de Auditoria Militar. 

Os policiais vão cumprir a pena em regime inicialmente fechado. Na decisão, o juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira determinou a manutenção da prisão preventiva dos réus.

A denúncia foi oferecida pelos promotores de Justiça que atuam no Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública do Ministério Público estadual (Geosp) e pela 6ª Promotoria de Justiça de Eunápolis.

Conforme consta na denúncia, no dia 16 de janeiro de 2022, por volta das 17h, no Município de Itapebi, os réus teriam provocado “intenso sofrimento físico e mental” em Epaminondas Batista Mota, com o objetivo de obter a confissão sobre o furto de um aparelho celular. A denúncia destaca que “os atos de tortura praticados pelos dois policiais causaram a morte da vítima”.

Durante a instrução criminal, o MP atuou por meio dos promotores de Justiça da Vara de Auditoria Militar e do Geosp.