Dólar calculado de forma equivocada na conta de luz gera custo extra de R$ 5,6 bi, afirma estudo
O impacto da dolarização chega a 0,03 ponto percentual na conta residencial e 0,29 ponto percentual nos custos da indústria
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O valor mínimo da energia elétrica vem sendo calculado de forma “inadequada” pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de acordo com um estudo dos economistas Gesner Oliveira, da GO Associados e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), e Hamilton Guerra, especialista no setor energético.
Conforme o relatório, o consumidor brasileiro tem pagado pela energia em dólar por consequência de uma interpretação regulatória equivocada da instituição.
O impacto da dolarização da energia no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medidor oficial da inflação brasileira, chega na conta de energia residencial no total de 0,03 ponto percentual e, nos custos da indústria, 0,29 ponto percentual.
Juntos, eles somam 0,32 ponto percentual, mostram os cálculos dos especialistas. O resultado é mais da metade do aferido pela volta dos impostos federais aos combustíveis e cerca de 10% da meta da inflação para 2023, de 3,25%. Isso representa R$ 5,6 bilhões por ano de custo adicional para a sociedade
“A Aneel fixou um preço de liquidez de diferença, que é o resultado do excedente de compra e venda de energia no mercado livre, em R$ 69 por MWh, muito elevado considerando a situação que estamos vivendo com os níveis altos nos reservatórios e o regime de chuvas favorável à reservação de energia neste ano”, afirmou Gesner Oliveira.
“O esperado seria um preço de piso bem mais baixo. O piso é fixado pela Aneel com influência da Usina Itaipu Binacional, cujo preço da energia é dolarizado e indexado pela inflação dos Estados Unidos. O resultado é que variações do preço do dólar acabam na conta de energia”, disse a CNN, nesta segunda-feira (6).
Ainda segundo o economista, o preço mínimo da energia deveria ser fundamentado na média das usinas hidrelétricas brasileiras, que não pagam pela água, somente pelos custos de operação.
No entanto, o cálculo atual — determinado pela Aneel na Resolução Normativa 1.032/2022 — avalia apenas o preço de Itaipu. “Nós propomos algo que reflita o mercado doméstico de energia, e não uma referência que não tem nada a ver. A energia é um bem não-comerciável, usado pelo comércio, indústria e cidadãos.”
