DPE: 90% dos presos em flagrante foram homens negros

Um levantamento realizado pela DPE, Defensoria Pública do Estado da Bahia, apontou que 96,14% dos flagrantes são do sexo masculino e que 98,52% são negros. Apenas 1,48% são brancos. O estudo foi divulgado na última quinta-feira (3) pelo órgão. Segundo o relatório,  entre 18 de março e 14 de junho, foi traçado um perfil dos 1.114 flagranteados onde 286 casos aleatórios foram analisados. Desses, apenas 17, 08% dos presos em flagrante concluíram o ensino fundamental e 4,59% não possuíam residência fixa. 

O objetivo do levantamento era entender os impactos da Recomendação 62/20 do CNJ, Conselho Nacional de Justiça nos Flagrantes Ocorridos em Salvador nos primeiros meses da pandemia. O Conselho recomendou a não-realização das audiências de custódia em caráter excepcional, a proteção à saúde de pessoas que integrem o grupo de risco e a realização de exame de corpo de delito, complementado por registro fotográfico.

Ainda segundo o levantamento, em 100% dos casos que foram analisados não houve anexação desse laudo, antes de ser proferida a decisão judicial. Além disso, em 69,12% dos autos analisados também não houve anexação de fotos, o que prejudicou a avaliação de torturas e maus tratos.