DPE-BA retoma itinerância em municípios atingidos pelas chuvas
Ação vai percorrer cidades baianas entre os dias 04 e 08 de abril
Foto: Divulgação/ DPE-BA
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) darão continuidade, em abril e maio, aos atendimentos da população afetada pelas fortes chuvas que atingiram o sul da Bahia em dezembro do ano passado. A ação será realizada por meio da unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública da Bahia (UMA), entre os dias 04 e 08 de abril.
De acordo com o órgão, a ação vai percorrer os municípios de Mascote, Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, Camacã, Itacaré, Ruy Barbosa, Itajuípe e Floresta Azul. A DPU vai atender demandas de saque de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais e benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadorias.
A DPE/BA vai direcionar o atendimento a demandas como segunda via de documentos e casos de risco à saúde, além dos serviços habituais oferecidos pela Unidade Móvel, como a realização dos exames de DNA, orientações jurídicas e realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência). Não é necessário realizar qualquer tipo de agendamento prévio para os atendimentos na Unidade Móvel. Interessados no encaminhamento de segunda via de documentos devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência.
