Durante operação, clínica e hospital veterinários de Lauro de Freitas são autuados por uso de medicação vencida
Fiscalização seguirá até o dia 30 de setembro
Foto: Reprodução / Prefeitura de Lauro de Freitas
Durante a operação batizada de Bons Tratos, uma clínica e um hospital veterinários foram autuados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, por disporem de medicamentos fora da validade. Os flagrantes foram registrados nesta segunda-feira (13).
De acordo com a Prefeitura, o objetivo da ação, que ocorre por meio de uma parceria com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMVBA), é vistoriar as condições de consultórios, clínicas e estabelecimentos comerciais voltados para o público pet. Além de possíveis situações de maus tratos.
A operação seguirá até o dia 30 de setembro. Os locais visitados também podem ser autuados caso não disponham de Código de Defesa do Consumidor (CDC), tabela de valores de produtos e serviços, possível venda casada, vencimento dos medicamentos e a existência de demais irregularidades
Os estabelecimentos autuados no primeiro dia da ação, a clínica Vilas e o Hospital Veterinário Eu Amo Animais, têm 10 dias para apresentar a defesa. Em caso de situação de maus-tratos, as denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público.
“O Procon indica os materiais como impróprios e orienta o descarte correto. No momento da defesa o estabelecimento precisa comprovar, através de laudo ou nota fiscal, que fez aquele descarte de forma correta e para não trazer nenhum tipo de dano ao meio ambiente”, explicou o diretor de fiscalização do órgão municipal, Breno Mauro Lemos.
