Durigan diz que governo aguarda resposta dos estados sobre ICMS do diesel

Proposta prevê zerar imposto sobre importação até o fim de maio, com compensação parcial da União aos estados

Por Da Redação
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Durigan diz que governo aguarda resposta dos estados sobre ICMS do diesel

Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (20) que o governo federal ainda aguarda a resposta dos estados sobre a proposta de zerar o ICMS na importação do óleo diesel até o fim de maio.

A medida, segundo o Ministério da Fazenda, foi apresentada para conter a alta do preço do diesel em meio aos efeitos da guerra no Oriente Médio. Pela proposta, a União compensaria metade da perda de arrecadação dos estados.

De acordo com estimativas da pasta, a isenção do ICMS sobre a importação do diesel terá custo de R$ 3 bilhões por mês até o fim de maio. Desse total, o governo federal prevê ressarcir R$ 1,5 bilhão por mês aos estados. A decisão deve ser tomada até o fim de março.

"Eu sigo muito confiante que a gente possa avançar, e não avançando, o que seria uma lástima, uma falta de compromisso, a gente iria para outros caminhos para não deixar a população desguarnecida", disse Durigan a jornalistas.

Durigan foi nomeado ministro da Fazenda nesta sexta-feira (20), após a saída de Fernando Haddad, que deixou o cargo para concorrer ao governo de São Paulo nas próximas eleições. Até então, ele ocupava o posto de secretário-executivo da pasta.

Segundo o ministro, o governo acompanha os efeitos da guerra sobre os brasileiros, incluindo caminhoneiros, que dependem do diesel para o transporte de cargas, e as famílias, para que o impacto "seja o mínimo possível'. Ele afirmou ainda que o governo dispõe de uma "série de medidas" que podem ser adotadas, a depender da evolução dos preços dos combustíveis com o avanço da guerra.

Ao ser questionado sobre o alerta de importadores, distribuidores e representantes do setor de combustíveis sobre risco de falta de diesel no país, diante da defasagem entre os preços praticados internamente e as cotações internacionais, o ministro afirmou que isso não acontecerá.

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