"É preciso acertar a intensidade da dose para não matarmos o paciente", diz Barroso diz sobre regulação das redes sociais
Declaração foi dada na Câmara dos Deputados, onde foi homenageado por sua conduta no combate às fake news durante as eleições de 2020
Foto: Reprodução/ Agencia Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (7), quando recebia o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública na categoria governamental, que a regulação das redes sociais se tornou “imperativa”, mas que é preciso “acertar a dose” para não atingir direitos constitucionais como a liberdade de expressão.
“A verdade é que houve um primeiro momento no mundo em que se imaginou que a internet e as mídias sociais devessem ser livres, abertas e não reguladas. Aí surgiram problemas de abuso de poder econômico, invasão de privacidade, disseminação de ódio e comportamentos inautênticos. Essa regulação se tornou imperativa, mas é preciso acertar a intensidade da dose para não matarmos o paciente, que é a preservação da democracia”, disse Barroso na Câmara dos Deputados, onde foi homenageado por sua condução no combate às fake news durante as eleições de 2020.
O presidente do TSE ainda afirmou que não se busca criar uma censura estatal, e sim enfrentar a desinformação e discursos de ódios que são difundidos nas redes sociais.
A atuação das redes sociais no enfrentamento à desinformação entrou no radar do TSE e tem sido alvo de declarações recentes de integrantes da Corte Eleitoral.
Em novembro, o ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o TSE durante as eleições de 2022, defendeu que as plataformas fossem classificadas como empresas de mídia.
