Eduardo Bolsonaro pode ser candidato mesmo estando em solo estadunidense, afirmam especialistas
PL cogita em candidatura à distância para preservar Eduardo
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com a decisão do deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL), de continuar nos Estados Unidos sem ter uma data para retornar ao Brasil e assim tentar negociar sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o político tornou-se uma incógnita no cenário político.
O PL está realizando articulações com Eduardo para concorrer ao Senado em São Paulo, porém a investigação da Polícia Federal (PF) contra o deputado deixou o entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apreensivo, de acordo com informações do Blog da CNN Brasil.
Diante da situação, uma parte do PL estuda a probabilidade da candidatura de Eduardo Bolsonaro, por São Paulo, mesmo estando fora do país.
Para o especialista em direto eleitoral da FGV-SP, o professor Fernando Neisser, o conceito de domicílio eleitoral é vasto e não possui relação com o local em que o candidato reside. “Do ponto de vista da Justiça Eleitoral, estar fora do país não é um problema”, explicou Neisser.
O advogado eleitoral Alberto Rollo também concorda. “A Lei Eleitoral exige domicílio no Brasil e o Código Civil faz a diferença entre residência e domicílio. Residência é onde mora e domicílio qualquer lugar onde tenha interesse. Uma pessoa que mora em São Paulo pode ter o domicílio em um apartamento em Santos”, afirmou Rollo.
