Educação: MEC divulga resultados preliminares do Censo Escolar 2021

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (22) os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2021. Os resultados podem ser conferidos no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além disso, uma portaria com os dados do levantamento da primeira fase foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

Segundo a pasta, as informações são referentes à matrícula inicial em creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio (incluindo o médio integrado e normal magistério). Os resultados incluem também ensino regular e educação de jovens e adultos (EJA). O MEC afirma ainda que esse censo tem dados sobre o total de matrículas nas redes estaduais e municipais, nas áreas urbanas e rurais, em tempo integral ou parcial. Todo o levantamento de dados foi realizado entre 18 de junho e 23 de agosto.

As informações finais do censo serão divulgadas entre os dias 16 de dezembro de 2021 e 28 de janeiro de 2022. As sinopses estatísticas da educação básica estão previstas para 31 de janeiro de 2022. 

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. Ele conta com a participação de todas escolas públicas e privadas do país, e a pesquisa estatística abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional.

Etapas

O Censo Escolar é realizado em duas etapas, com coleta e atividades do processo de execução por meio do Sistema Educacenso, via internet. Essa primeira fase se refere à matrícula inicial. De acordo com a portaria do MEC, a disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados é de responsabilidade da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais (DTDIE, do Inep).

A partir da publicação desta quarta-feira, inicia-se o prazo para que a Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep disponibilize os relatórios, por escola, no Educacenso, para conferência, ratificação e eventual retificação das informações a serem feitas pelos gestores estaduais e municipais. Ao final dessa fase, o resultado final do número de matrículas presenciais será enviado ao Tribunal de Contas da União, em 14 de dezembro. No dia seguinte (15), os dados finais homologados serão enviados ao MEC, para cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Alunos

A segunda etapa do Censo Escolar de 2021 abrange a situação dos alunos. Caberá à DTDIE disponibilizar, em 1º de fevereiro de 2022, o módulo sobre a situação do aluno no Sistema Educacenso para declaração de dados. A coleta dos informações sobre rendimento e movimento escolar dos alunos declarados na primeira etapa deverá ser feita até 17 de março de 2022 pelo diretor ou responsável pela escola.

A disponibilização das taxas de rendimento preliminares e dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno (para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, pelos gestores municipais e estaduais) está prevista para 4 de abril a fim de que sejam conferidas, ratificadas e retificadas, em caso de erros, até o dia 18 de abril.