Eleições: Justiça Eleitoral inicia convocação de mesários; saiba mais sobre a função

A Justiça Eleitoral deu início, nesta semana, a convocação de eleitores para atuar como mesários no primeiro turno das eleições gerais deste ano, que acontecerá no dia  de outubro, e em um eventual segundo turno, dia 30 de outubro. A maioria das pessoas sabe qual é o papel do mesário, mas muitas têm dúvida quanto a obrigatoriedade de exerce-la. Afinal, da para escapar de ser mesário no dia da eleição?

Para se esquivar da função, é necessário apresentar uma justificativa à Justiça Eleitoral do estado em até cinco dias depois da convocação. O eleitor será informado quando deverá voltar ao cartório para saber se a sua solicitação de recusa foi aceita ou não pelo juiz eleitoral. Como o serviço eleitoral tem preferência em relação a outras atividades, a dispensa só ocorre em casos excepcionais, segundo a Justiça Eleitoral.

O eleitor convocado que não comparecer no dia da eleição deverá apresentar uma justificativa ao juiz eleitoral em até 30 dias. Caso contrário, poderá pagar uma multa com valor definido pelo juiz. Se o mesário for servidor público, a pena será de suspensão do trabalho por 15 dias. Caso a mesa receptora deixe de funcionar pelo não comparecimento do convocado, as penalidades serão aplicadas em dobro.

Qualquer eleitor maior de 18 anos, que esteja regular com a Justiça Eleitoral, pode ser mesário e, inclusive, se voluntariar. As exceções correspondem a autoridades e agentes policiais; funcionárias ou funcionários no desempenho de cargos de confiança do Poder Executivo; candidatas ou candidatos e respectivos parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau inclusive, e o cônjuge; e integrantes de diretórios de partido político ou federação de partidos que exerçam função executiva.

Contato

Os escolhidos como mesários irão receber uma carta de convocação da Justiça Eleitoral. O envio poderá ser físico ou eletrônico (por e-mail ou WhatsApp) a depender de cada Tribunal Regional Eleitoral. Você também pode entrar em contato com o cartório eleitoral em que está inscrito e perguntar se foi convocado ou não.

Voluntário

A inscrição pode ser feita através do aplicativo e-Titulo, na página Canal do Mesário ou nos sites dos tribunais regionais. A comunicação da convocação será feita até o dia 3 de agosto, e as inscrições para trabalhar nas eleições deste ano vão até a mesma data.