Eleições: mais de 70% dos candidatos baianos têm até o Ensino Médio completo

Na Bahia, 72% dos candidatos nas eleições municipais de 2024 estudaram até, no máximo, o Ensino Médio. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Do total de 33.269 postulantes com candidaturas deferidas pela Corte no estado, 23.965 declararam ter chegado até a terceira e última etapa da formação básica. Desses, 14.452 completaram a fase.

Para se candidatar a cargos eletivos no Brasil, a Constituição determina que é preciso saber ler e escrever, mas não define qual deve ser o grau de escolaridade. Neste ano na Bahia um candidato analfabeto teve a candidatura impugnada pelo TSE. Trata-se de Luiz Eduardo Araújo Santos, o Luy Vaqueiro, que tentava vaga para vereador em Ibiquera, pelo partido Podemos.

As regras eleitorais brasileiras especificam seis critérios que precisam ser preenchidos para que cidadãos se candidatem. São eles: nacionalidade brasileira, plenitude dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no local onde se candidata, filiação partidária e idade mínima, que varia conforme o cargo desejado. No caso dos vereadores, é 18 anos. Para os prefeitos, a idade mínima aumenta para 21 anos.

Nesta semana, a decisão do juiz José de Souza Brandão Netto da 123ª Zona Eleitoral de Araci, no interior da Bahia, feita em versos de cordel ganhou grande repercurssão. Ele negou  a impugnação da candidatura de Zé de Migué (PP), de 54 anos, por suposto analfabetismo. 

Na decisão, publicada na quinta-feira (26), o magistrado defendeu o direito de todos os cidadãos no processo democrático e refletiu sobre a necessidade do combate ao analfabetismo no país. 

"O país precisa na luta, pois há mais de 9 milhões de analfabetos fora da disputa [...] assim, há de ser prestigiado o exercício da cidadania, evitando que redutos, pouco letrados, sejam dominados por elites da Bahia", disse a decisão.