Eleições municipais alteram composição da Assembleia Legislativa da Bahia

As eleições municipais de 2020 – finalizadas em novembro – reconfiguram as cadeiras da Assembleia Legislativa a partir de janeiro de 2021.  

Dos dez deputados estaduais que postularam cargo majoritário em cidades baianas, dois deles tiveram êxito nas urnas e, por conseguinte, suas vagas serão preenchidas pela suplência na coligação que disputou votos em 2018. São eles Zé Cocá (PP), que venceu a disputa em Jequié, e Jânio Natal (PL), que será mais uma vez prefeito de Porto Seguro, onde governou de 2005 a 2008. 

Assumem uma cadeira no Legislativo baiano Bira Corôa (PT) e Pastor Ubaldino (PSD), da coligação que reuniu os seguintes partidos no último pleito: PT / PMB / PSD / PR / PDT / PODE / PRP / PP / PSB / Avante. Corôa obteve 43.743 votos e Ubaldino, 42.721. Ambos já exerceram três mandatos na Casa, com atuação destacada nas três últimas legislaturas: 16ª (2007-2011), 17ª (2011-2015) e 18ª (2015-2019). 

Excetuando Fabíola Mansur (PSB), que foi candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo PT na capital baiana, os outros parlamentares concorreram a prefeito: Hilton Coelho (Psol) e Olívia Santana (PC do B) disputaram a Prefeitura de Salvador; Eduardo Alencar (PSD), Simões Filho; José de Arimateia (Republicanos), Feira de Santana; Mirela Macedo (PSD), Lauro de Freitas; Osni Cardoso (PT), Serrinha; e Zé Raimundo (PT), Vitória da Conquista. 

Segundo estatística divulgada pelo TSE, a Bahia tem 10.893.320 eleitores aptos. Pouco mais de 800 mil eleitores – a maioria de cidades que finalizaram a revisão após as eleições 2018 – não realizaram a revisão biométrica com a Justiça Eleitoral. Porém, puderam votar normalmente, já que houve a suspensão dos efeitos do cancelamento, por conta da pandemia do coronavírus.  

Jânio Natal concorreu com mais cinco candidatos em Porto Seguro, através de uma aliança com PL / Avante / PDT / Republicanos / DEM / MDB / PP / PSL / Solidariedade / Podemos. Prestes a completar 67 anos, saiu vitorioso com 28.366 dos votos (41,17%) em um colégio eleitoral de 96.574 eleitores aptos a votar, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O sufrágio registrou o comparecimento de 76.381 eleitores (79,09%), com 90,22% de votos válidos, 2,68% de brancos e 7,10% de nulos. A abstenção foi de 20,91%. Sua campanha recebeu do Fundo Partidário R$ 350 mil (R$ 200 mil do PL e R$ 150 mil do Podemos), além de uma doação dele mesmo no valor de R$ 20 mil. 

Em Jequié, o progressista Zé Cocá, 44 anos, foi eleito com 38,29%, totalizando 30.301 votos. Ex-prefeito de Lafaiete Coutinho por dois mandatos (2009-2012 e 2013-2016), o deputado reuniu uma composição com PP / PT / PSDB / Podemos / DEM / PV, que conquistou a preferência na disputa que envolveu mais cinco candidatos. Segundo o TSE, o colégio de 112.141 eleitores teve um comparecimento de 88.678 votantes (81,45%); não foram às urnas 20.197 eleitores (18,55%). A apuração registrou 89,24% de votos válidos, 2,78% de votos em branco e 7,98% de nulos. A campanha de Cocá recebeu do Fundo Partidário R$ 275,2 mil (R$ 163,2 mil do PP e R$ 112 mil do DEM), além de doações de pessoas físicas que totalizaram R$ 10 mil. 

Além das vagas preenchidas com a eleição de Jânio Natal e Zé Cocá, houve anteriormente na ALBA a posse de três novos mandatários, como consequência de processos de cassação de deputados impetrados pelo TSE. 

Josafá Marinho de Aguiar (Patriota) assumiu a vaga aberta com a supressão do mandato de Pastor Tom (PSL), que deixou de informar filiação partidária e exercício de mandato como vereador quando registrou sua candidatura em 2018, apontou o Tribunal. Angelo Almeida (PSB) tomou posse na cadeira ocupada pelo ex-líder da bancada da Minoria, Targino Machado (DEM), que teve o mandato cassado pela Corte por, segundo acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), oferecer consultas médicas gratuitas com fins eleitorais. 

Já as últimas movimentações na Casa foram motivadas a partir da cassação do mandato de Marcell Moraes (PSDB), acusado de atrelar sua imagem, durante a pré-campanha, a atendimento veterinário gratuito (vacinação e castração). Como consequência, a ALBA efetivou como deputado estadual o tucano Tiago Correia e empossou ainda, como primeiro suplente, o radialista feirense Carlos Geilson (Podemos). Correia – até então primeiro suplente da coligação que disputou em 2018 (DEM/PRB/PV/PSDB) – cumpria o mandato na vaga de Leo Prates (PDT), que se licenciou para assumir a pasta da Saúde na capital baiana. Sua condição agora é herdada por Geilson, que ganhou um mandato parlamentar na Casa.