Em carta, ONU denuncia 'alta exponencial' de violência policial no Brasil

Em uma carta enviada ao governo brasileiro no dia 13 de dezembro de 2021, relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) criticaram a condução de Jair Bolsonaro no combate à violência policial, afirmando que o governo fracassou. Eles também cobram respostas, denunciam o "aumento exponencial" de operações durante a pandemia e alertam que o Brasil está violando tratados internacionais e mesmo a Declaração Universal de Direitos Humanos.

A carta foi obtida e divulgada pelo UOL nesta segunda-feira (14). No texto, os relatores da ONU afirmam que recebem informações sobre uma ação "sistemática" de violência da polícia, principalmente nas favelas do Rio de Janeiro, que resultam em "diversas mortes, incluindo o assassinato desproporcional de afro-brasileiros".

O documento, assinado pelos relatores Tendayi Achiume, Dominique Day, Morris Tidball-Binz e Nils Melzer, deixa nítido que há um mal-estar entre os órgãos internacionais diante da violência. "Durante a pandemia, o número de operações policiais, assim como sua letalidade e violência, aumentou exponencialmente", destacou o texto.

Segundo os relatores, o aumento exponencial da violência policial está ocorrendo desde 2018, quando houve um aumento de 19,6% em comparação com 2017. Mas em 2019, primeiro ano do mandato de Bolsonaro, houve um incremento nesse processo. "Desde 2019, as operações policiais se tornaram mais intensas, com o aumento da brutalidade e da violência utilizadas pelas forças policiais", diz a carta.

E entre as vítimas, a grande maioria são pessoas negras, conforme um relatório da Alta Comissária para Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, citado na carta. "Ela indicou que de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 'a taxa de mortalidade em 2019 devido a intervenções policiais foi 183,2% maior para pessoas de descendência africana do que para os brancos'", disse.