Em cinco anos, número de solicitações de nacionalidade portuguesa feita por brasileiros cresce 81%

Na Europa, Portugal está entre os países com maior número de brasileiros e vistos concedidos. Em 2021, dados mais recentes do Gabinete de Estatísticas da União Europeia apontam que mais de 7 mil pedidos de nacionalidade foram concedidos a brasileiros por Portugal. No mesmo ano, cidadanias a outros países somam 20.429, sendo Itália (5.454 vistos garantidos), Espanha (3.207) e França (1.164) os principais.

Estados Unidos (1,9 milhão), Portugal (360 mil), Paraguai (254 mil) e Reino Unido (220 mil) concentram a maioria dos imigrantes brasileiros, segundo o Itamaraty. 

Em relação aos pedidos de residência legal, em 2021 as aprovações ultrapassaram 70 mil em toda a União Europeia, com maior índice em Portugal (39.456 aprovações), Espanha (8.271), França (5.200), Itália (3.171) e Irlanda (3.114). 

Mudanças 

No início deste mês, o parlamento português aprovou uma alteração na contagem do prazo da autorização de residência. A lei estipula que o período de residência legal exigido seja de 5 anos para solicitação da cidadania. Antes disso, a contagem era feita apenas a partir da emissão da autorização. Entretanto, com as mudanças, a regra prevê que o prazo comece a ser contado desde o pedido da autorização.

Para o especialista em direito de imigração Wilson Bicalho, a mudança pode facilitar a regularização da cidadania no país. Segundo ele, a maioria dos brasileiros dá entrada em um processo de regularização quando já está em Portugal e não no Brasil, que seria o mais correto.

No Brasil, o Congresso aprovou uma emenda à Constituição da dupla-nacionalidade, que permite que brasileiros solicitarem outra nacionalidade sem perder a brasileira. Pessoas que renunciaram à condição anteriormente também poderão recuperar a nacionalidade brasileira.