Em entrevista, Rodrigo Pacheco fala que “Impeachment de ministro do STF é revanchismo”
Presidente do Senado também comentou sobre espera de decisão do Supremo sobre abertura da "CPI da Covid"
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não pretende pautar pedidos de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como medida de reação à decisão do ministro Luís Roberto Barroso que obrigou à instalação imediata da CPI da pandemia. Em entrevista divulgada nesta terça-feira (13) pela Valor Econômico, Pacheco afirma que pedidos de impeachment “não podem ser banalizados em atos de revanchismo ou retaliação”.
A declaração ocorre em meio a escalada no confronto entre Legislativo e Judiciário foi uma das sugestões dadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em conversa com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), para reverter em seu benefício a instalação de uma CPI. Além da articulação capitaneada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), para investigar também governadores e prefeitos na CPI será parcialmente acatada.
Pacheco pretende anexar ao requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que será lido na sessão do Senado de hoje, aquele de Girão pela investigação ampliada. Com uma ressalva: só poderá ser investigada a destinação de verbas federais a Estados e municípios. A apuração da atuação de governadores é tema de Assembleia Legislativa e dos prefeitos, das Câmaras Municipais.
"Uma CPI não pode apurar fatos relativos a Estados. Isso incumbe às Assembleias Legislativas. O que cabe a uma CPI do Senado ou da Câmara dos Deputados é a apuração dos fatos no governo federal e os desdobramentos desses fatos que envolvem recursos federais encaminhados a Estados e municípios.", disse o presidente do Senado. Ao ser perguntado sobre a espera da decisão de Barroso sobe a abertura da CPI, Pacheco afirmou que as decisões do presidente do Senado "não podem ser pautadas pela expectativa de decisão de um outro poder".
"Eu tinha uma posição já conhecida, de que aguardaria a finalização dessa fase de pandemia e o pleno funcionamento do Senado para que pudesse haver o funcionamento de uma CPI presencial. Não sou contra CPIs. Pretendo que todas as responsabilidades sejam apuradas, mas entendi que o modo de funcionamento do Senado impunha que se aguardasse um melhor momento para sua instalação.", afirmou.
