Em manobra, Centrão inclui artigo que autoriza missões religiosas em territórios de índios isolados

Uma manobra sob liderança de parlamentares integrantes do centrão incluiu um artigo no projeto de lei relacionado as medidas de proteção de índios contra a Covid-19, que torna legal a permanência de missões religiosas que estejam em território ocupado por índios isolados de maneira ilegal. No momento, a legislação brasileira proíbe a presença de missões religiosas em territórios ocupados por índios isolados e de recente contato. Aprovado na última quinta-feira (21), o projeto de lei agora segue para o Senado.

O projeto de lei prevê que o governo tenha a obrigação de fornecer água potável, distribuir material de higiene e desinfecção, equipes multiprofissionais, oferta emergencial de leitos e acesso a testes de identificação do novo coronavírus.

A manobra foi organizada por políticos do centrão ligados à bancada evangélica. Até a última quarta-feira (20), o projeto de lei analisado pelos deputados, previa a prisão por até cinco anos para quem entrasse em território ocupado por isolados sem autorização prévia da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Foi então, que o deputado Wellington Roberto (PL-PB) apresentou uma emenda substitutiva global que alterou o texto, que posteriormente obteve aprovação.

Segundo prevê o projeto, está proibido entrar nas áreas ocupadas por isolados sem autorização da Funai, mas permite que as missões religiosas que já estejam nessas áreas possam prosseguir atuando nelas.