Em ofício, ministro do STF denuncia que petição de Lula enviada a ele foi "interceptada" e encaminhada a Fux
Possível atuação de Fux em eventuais interferências nos processos tem contrariado os ministros da Corte
Foto: Reprodução/Money Times
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello enviou ofício aos colegas denunciando que uma petição de advogados do ex-presidente Lula (PT) dirigida a ele foi "interceptada" antes de chegar a seu gabinete e encaminhada diretamente ao presidente da Corte, Luiz Fux. De acordo com as informações divulgadas nesta sexta-feira (11) pela coluna de Mônica Bergamo na Fola de São Paulo.
No dia 31 de maio, o escritório Teixeira Zanin Martins encaminhou petição a Marco Aurélio pedindo que ele oficiasse Fux para que o presidente da Corte pautasse o processo de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex. O magistrado, que pediu vista do processo, já tinha devolvido o caso para julgamento há mais de um mês. Porém, na época em questão, Fux não havia ainda marcado data para a retomada do debate.
"Desde sempre, a Secretaria Judiciária encaminha petição ao destinatário. Ocorre que a peça em anexo, dos impetrantes Cristiano Zanin Martins e outros (advogados de Lula), alusiva a habeas corpus tendo como paciente o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, datada de 31 de maio do corrente ano, a mim endereçada, não mereceu a dinâmica própria. Veio a ser 'interceptada' e encaminhada, diretamente, à Presidência, ao gabinete de Vossa Excelência", escreveu Marco Aurélio Mello no ofício 21/2021.
A atuação de Fux, de acordo com a colunista, tem contrariado os ministros, que consideram que ele tenta interferir em processos de outros gabinetes. Um outro exemplo, além do apontado no ofício de Marco Aurélio: o presidente da Corte estaria interceptando ações relacionadas à Covid-19 que deveriam ser julgadas pelo ministro Ricardo Lewandowski e determinando que sejam redistribuídas a outros gabinetes.
Além disso, no caso envolvendo a realização da Copa América, por exemplo, uma das ações, movida pelo PT, questionando o torneio ficou com o ministro. Mas outras duas, movidas pelo PSB e pela Confederação dos Trabalhadores, foram encaminhadas para sorteio.? E a relatora do caso acabou sendo a ministra Cármen Lúcia.
Em nota, o presidente do STF negou que tenha interceptado petição direcionada ao ministro Marco Aurélio. Segundo disse, as petições protocoladas eletronicamente são direcionadas aos relatores dos processos (no caso de Lula, ao ministro Edson Fachin). Por isso ela não teria tramitado na Presidência.
Sobre os processos de Ricardo Lewandowski, ele afirma que "não existe prevenção para a pandemia" e que "segue as regras de distribuição ou eventual prevenção com base em critérios técnicos, legais e regimentais, sem dar preferências ou privilégios a qualquer parte de processos".?
